A Profissão

História da Profissão

A profissão de técnico agrícola surge no Estado do Rio Grande do Sul pelos idos de 1910 com a fundação da Escola Técnica de Agricultura João Simplício Alves de Carvalho, em Viamão (RS), formando a primeira turma de Capatazes Rurais em 1914 que foram: Elias Corrêa, João Sterzi, Rosendo Lara Fagundes, Epaminondas Grecca, Juracy Dias, Edmundo Teixeira Shüller e Urbano Beningno dos Santos (SOARES, 1997).

            Em solo gaúcho o ensino técnico agrícola foi influenciado pela filosofia positivista que Soares (1991, p. 33) define como uma vertente “apta para dirigir o gênero humano rumo à sua unidade final, através de um regime científico, industrial, pacífico”. Durante mais de um século de história a profissão possuiu três denominações: capataz agrícola, técnico rural e técnico agrícola.

            No Rio Grande do Norte o ensino técnico voltado para o rural tem início no dia 3 de abril de 1949 com a fundação da Escola Prática de Agricultura (hoje Escola Agrícola de Jundiaí), em Macaíba (RN), graças ao esforço do Dr. Enock de Amorim Garcial, fundador da instituição (D´OLIVEIRA, 1999).

            Dentre os pioneiros da Escola Agrícola de Jundiaí destaca-se o novacruzense Rivaldo D´Oliveira que veio a ser um dos primeiros professores tendo concluído o curso técnico agrícola na Escola de Agronomia do Nordeste, em Areia (PB), no ano de 1948. (TORRES, 1998).

            Coelho e Rech (2005, p. 13) definem o técnico agrícola como “todo profissional formado em escola agrotécnica de segundo grau ou nível médio e que tenha sido diplomado por escola oficial autorizada ou reconhecida, de nível médio, regulamentada nos termos da Lei nº 4.024 de 1961”.

Dia do Técnico Agrícola

Governador Pedro Simon sanciona Dia do Técnico Agrícola no RS

Com tantas datas a serem comemoradas, todas muito importantes para os técnicos agrícolas, havia uma imprecisão, entre a categoria no país. Os Estados comemoravam o “DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA” em datas díspares. Por isso, a FENATA-Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas, Entidade Sindical fundada após a promulgação da Constituição de 1988, realizou um ENCONTRO NACIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, em Brasília, no dia 2 de fevereiro de 1988. Nesse evento foi aprovada a deliberação de que o Dia do Técnico Agrícola deveria ser comemorado em nível nacional, no dia 5 de novembro, data em que foi publicada a Lei 5.524, que criou a profissão.

No Rio Grande do Sul, a data foi oficialmente reconhecida no dia 15 de julho de 1988, através da Lei 8.692, de autoria do então Deputado Estadual MÁRIO LIMBERGER, Presidente da FENATA.

O Governador Pedro Simon, sanciona a Lei 8.692, na presença do Presidente da FENATA, Mário Limberger, à época Deputado Estadual.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.099, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Institui o Dia do Técnico Agrícola.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica instituído o Dia do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 5 de novembro.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de janeiro de 2015; 194^o da Independência e 127^o da República.

DILMA ROUSSEFF

Kátia Abreu

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.1.2015

Modalidades

Ao ingressar numa instituição de ensino técnico agrícola o jovem tem a oportunidade de se especializar numa determinada área do setor agrícola, assim o profissional técnico agrícola terá uma especialização, assim como na engenharia (civil, mecânico, pesca, etc.) que Coelho et al (2010, p. 7) nos apresenta:

1.Técnico Agrícola

2. Técnico em Agroindústria

 3. Técnico em Açúcar e Álcool

4. Técnico em Agricultura

5. Técnico em Agropecuária

6. Técnico em Aquicultura

7. Técnico em Beneficiamento de Madeira

8. Técnico em Bovinocultura

9. Técnico em Carnes e Derivados

10. Técnico em Cooperativismo

11. Técnico em Enologia

12. Técnico em Frutas e Hortaliças

13. Técnico em Horticultura

14. Técnico em Irrigação e Drenagem

15. Técnico em Laticínios

16. Técnico em Meteorologia

17. Técnico em Pecuária

18. Técnico em Pesca

19. Técnico em Piscicultura

20. Técnico Florestal

21. Técnico Rural

22. Técnico em Cafeicultura

23. Técnico em Zootecnia

24. Técnico em Jardinagem

25. Técnico em Infraestrutura Rural

Logomarca

Jornal da ATARGS, março de 1985

Legislação Profissional

A profissão de técnico agrícola foi instituída pela Lei nº 5.524 de 5 de novembro de 1968 e regulamentada pelo Decreto nº 90.922 de 1985 com atualização do Decreto nº 4.560 de 2002.

A regulamentação profissional em 1985 foi resultado de muita luta pois “durante 75 anos os técnicos rurais, posteriormente denominado agrícola, estiveram marginalizados como profissionais. Não havia, por parte dos poderes constituídos, reconhecimento oficial do exercício da profissão” (FENATA, 1985).

                            Registro Profissional

            Os técnicos agrícolas, em suas diversas modalidades, precisam ter registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para exercer legalmente sua profissão de acordo com o artigo 84 da Lei nº 5.194 de 1966:  “O graduado por estabelecimento de ensino agrícola, ou industrial de grau médio, oficial ou reconhecido, cujo diploma ou certificado esteja registrado nas repartições competentes, só poderá exercer suas funções ou atividades após registro nos Conselhos Regionais” (BRASIL, 1966).

            A décadas os técnicos agrícola buscam sua saída do CREA e a construção do Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas, que poderá ser junto com os técnicos industriais, dependendo de aprovação do Congresso Nacional e sansão do Presidente da República. No dia 20 de maio de 2014 foi dado um importante passo neste processo quando o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou a “conclusão dos trabalhos referentes à Portaria nº 59, a qual constituía uma comissão para o estudo do desmembramento dos técnicos do Sistema CONFEA/CREA” (ATABRASIL, 2014).

Profissional Liberal

            No ano de 1987 o Ministério do Trabalho reconheceu o técnico agrícola como profissional liberal através da Portaria Ministerial nº 3.156, de 03 de junho de 1987, integrando o 35º Grupo no plano da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL). Por profissional liberal entende-se que é aquele “que apartir de sua formação e conhecimento, decide, em última instância, assuntos de caráter técnico ou cientifico” (WILSON WANDERLEY VIEIRA, 2012).

 

REFERÊNCIAS

ATABRASIL. Um Passo Histórico: Conselho Profissional dos Técnicos. Atabrasil, Goiânia, p.16-21, jun. 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2015.

BRASIL. Lei nº 5.194, de 24 de janeiro de 1966. Lei Nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966. Brasília, Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2015.

COELHO, Carlos Dinarte; RECH, Roberto Dalpiaz. Técnico Agrícola: Formação e Atuação Profissional. 4. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005. 264 p.

COELHO, Carlos Dinarte et al. Manual Profissional do Técnico Agrícola. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. 40 p. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2015.

D´OLIVEIRA, Rivaldo. Jundiaí no seu cinquentenário. Natal: EDUFERN, 1999. 102 p.

FENATA (Brasil) (Ed.). Regulamentação: Sete Décadas Esperando Solução. Jornal da Fenata. Porto Alegre, p. 1-12. 1 jan. 1985.

SOARES, Mozart Pereira. ETA: Escola Técnica de Agricultura João Simplício Alves de Carvalho. Porto Alegre: Age, 1997. 218 p.

SOARES, Mozart Pereira. Júlio de Castilhos. Porto Alegre, 1991. 141p. Rio Grande Político.

TORRES, Francisco Tancredo. Técnicos Agrícolas: 1948. Areia: datilografado, 1998. 37 p.

WILSON WANDERLEY VIEIRA. Fentec (Org.). Técnico Industrial: Organização, Legislação e Decisões Judiciais. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2012. 160 p.