sexta-feira, 9 de julho de 2010

História Movimento Potiguar


  1. Foto: Entrega da certidão sindical do SINTARN, em 2007


O Movimento Potiguar dos Técnicos Agrícolas têm início em meados de outubro de 1984 quando foi organizada a Comissão Provisória Pró-Fundação da Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Norte, composta por técnicos da EMATER-RN, SIMA, CIDA, SAG e SUDENE, que fazia a convocatória para toda a base fazer uma inscrição provisória nas suas cidades.

A Comissão Provisória foi assim constituída:

Téc. Agr. Severino Carlos de Oliveira
Téc. Agr. Francisco Dinarte Pinto Matias
Téc. Agr. José Marcos Leite
Téc. Agr. Carlos Alberto Abdon de Miranda
Téc. Agr. Carlito Batista de Araújo
Téc. Agr. Francisco Canindé Teixeira Pinto
Téc. Agr. Plínio Gomes Guimarães

No dia 1º de maio de 1985 o Téc. Agr. Severino Carlos de Oliveira divulgou edital de convocação da Assembléia Geral de Constituição da Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Norte – APTA/RN, que se realizaria um mês depois no auditório da EMATER-RN, em Natal-RN. Na ocasião seria aprovado o Estatuto Social, eleita a diretoria, Conselho Fiscal e discutido os resultados do Decreto 90.922/85 que regulamentou a profissão de técnico agrícola de 2º grau.

A assembléia de fundação contou com a participação de 34 (trinta e quatro) profissionais que aprovaram a idéia de fundação da APTA/RN, discutiram a regulamentação da Lei 5.524/68, o Estatuto Social foi lido e aprovado conforme modelo recomendado pelo Ministério do Trabalho.

Diretoria Eleita (1985-1987):

Presidente: Téc. Agr. Milton Araújo
Vice-presidente: Téc. Agr. Severino Carlos da Silva
Secretario: Téc. Agr. Cícero Virgínio da Silva
Suplente de Secretário: Téc. Agr. Carlito Batista de Araújo
Tesoureiro: Téc. Agr. Francisco Canindé Teixeira Pinto
Suplente de Tesoureiro: Téc. Agr. Carlos Alberto A. de Miranda
Conselho Fiscal: Téc. Agr. Francisco Dinarte Pinto de Matias
Téc. Agr. Lourival Marques dos Santos
Téc. Agr. Manoel Antonio Rodrigues
Suplentes C. Fiscal: Téc. Agr. Raimundo França
Téc. Agr. José Varela da Silva
Téc. Agr. Fernando Umbelino Gomes

Jornal da ATARGS, junho e outubro de 1985



No dia 16 de junho de 1985 foi publicado na edição do Diário Oficial o extrato do Estatuto Social da APTA/RN, tendo em 21 de agosto do corrente ano o prefeito de Natal, Sr. Marcos Formiga, assinou o atestado do regular funcionamento da entidade.

Pouco tempo depois de ter encampado a luta pela criação do Movimento Potiguar dos Técnicos Agrícolas, o Téc. Agr. Severino Carlos de Oliveira, Vice-presidente da APTA/RN veio a falecer num trágico acidente automobilístico no dia 22 de junho de 1985, no Conjunto Pirangi, em Natal-RN.

O passo seguinte da entidade foi encaminhar o pedido de filiação da APTA/RN à Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas – FENATA, no dia 29 de outubro de 1985, através do Téc. Agr. Mario Limberger, presidente da federação.

O reconhecimento da APTA/RN como de Utilidade Pública aprovado pela Lei nº 088/86, pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Sr. Edmilson Ferreira de Lima, e publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 1986. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte igualmente reconheceu a associação pela Lei nº. 5.499, de 11 de julho de 1986.

A APTA/RN nasceu no ano da grande conquista dos técnicos agrícolas que foi o Decreto 90/922/85 que encontrou grande oposição no Sistema CONFEA/CREA. Dentro de uma mobilização nacional encabeçada pela FENATA a APTA/RN participou da luta pela manutenção do Decreto, e enviou carta ao Presidente da República, Dr. José Sarney e, ao Ministro do Trabalho, Dr. Almir Pazzianotti Pinto, reinvidicando a conquista da categoria profissional, pois “uma luta de 17 anos dos técnicos agrícolas e industriais brasileiro, com o apoio dos setores mais representativos da comunidade nacional, e que, embora só ao apagar das luzes e limpar das gavetas de um regime autoritário , levou o Governo a fazer justiça, não pode agora, Senhor Ministro, na Nova República, ficar a mercê dos interesses daqueles que só buscam os interesses corporativos e de elites”.

Em 09 de novembro de 1985 aconteceu em João Câmara o I Encontro Regional de Técnicos Agrícolas do Estado quando na oportunidade foram eleitos os membros do Núcleo Regional da APTA/RN com abrangência de 16 municípios da região.

A segunda dretoria da APTA/RN foi eleita em Assembléia Geral Extraordinária no dia 06 de junho de 1987, no auditório da EMATER-RN, em Natal, na ocasião esteve presente o presidente da Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas do Estado do Ceará, Téc. Agr. Josafá Martins.

Dentre os diversos assuntos abordados na assembléia estava a participação dos técnicos em reuniões do CREA/RN, política de apoio aos técnicos desempregados com a criação de um cadastro, linha de crédito do BDRN para aquisição de terra e reuniões com os estudantes das escolas agrícolas para informar sobre a profissão.

A direção eleita para o biênio 1987/1988 ficou assim constituída:
Presidente: Téc. Agr. Milton Araújo
Vice-presidente: Téc. Agr. Raimundo Nonato
1º Secretario: Téc. Agr. Lourival Marques dos Santos
2º Secretario: Téc. Agr. Francisco de Assis de Souza
1º Tesoureiro: Téc. Agr. Carlito Batista de Araújo
2º Tesoureiro: Téc. Agr. Francisco Canindé Teixeira Pinto
Conselho Fiscal: Téc. Agr. Francisco Dinarte Pinto Dias
Téc. Agr. Cleber Costa
Téc. Agr. José Lindálrio Guedes
Suplentes C. Fiscal: Téc. Agr. Laércio Amorim Gomes
Téc. Agr. William Bento Sá
Téc. Agr. Francisco William da Silva.

O I Encontro Nacional das Associações de Técnicos Agrícolas aconteceu no Centro de Treinamento de Ponta Negra, em Natal-RN, entre os dia 31 de julho e 4 agosto de daquele ano com a participação de 04 associações do Nordeste. O Encontro aprovou as seguintes resoluções: exigir das empresas públicas/privadas o cumprimento do Decreto 90.922/85, contratação de assessor jurídico, estreitar o relacionamento com pequenos produtores e suas organizações.

Durante o Encontro Nacional da Associação organizado pela FENATA em fevereiro de 1988, em Brasília/DF, a APTA/RN esteve representada pelo seu presidente, Téc. Agr. Milton Araújo.

Outra luta da associação foi o piso salarial dos técnicos da EMATER-RN em 1990, como relata um ofício encaminhado pelo presidente da APTA-RN ao Secretário de Agricultura, Dr. Luiz Fernando Pereira de Melo, onde “ressaltamos que esses profissionais têm importância capital para as instituições uma vez que suas funções são desempenhadas a nível de campo, enquanto que os profissionais de nível superior sempre são designados para ocuparem cargos de coordenação e/ou assessoria... atualmente, a Empresa que mais utiliza mão-de-obra dessa categoria é a EMATER-RN, onde os 185 extensionistas 103 são técnicos agrícolas.”.

Após anos sem nenhuma atividade uma nova assembléia da APTA/RN veio acontecer em 04 de julho de 2004, vinte anos depois dos “primeiros passos”, onde esteve presente em Natal, o Téc. Agr. Mário Limberger, presidente da FENATA, que motivou os colegas a refundarem a associação e posteriormente fundar o Sindicato dos Técnicos Agrícola do RN.

Em Assembléia Geral Extraordinária reunidos na sede da Associação dos Servidores da EMATER-RN – ASSEMA, em Macaíba, no dia 29 de agosto de 2004, os técnicos potiguares fundaram o Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Norte – SINTARN, elegeram a nova diretoria da APTA/RN, que apartir de então ganha a denominação de Associação dos Técnicos Agrícolas do RN – ATARN.
Tribuna do Norte edição de 20/02/2005, pg. 7


Blog dos 25 Anos do Movimento Potiguar dos Técnicos Agrícolas

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